O valor foi contestado pelos sindicatos. A Frente Comum, ligada à CGTP, defende um aumento do subsídio de refeição para 12 euros, enquanto o STE e a Fesap, ambos vinculados à UGT, solicitam um aumento para 10 euros.
As propostas do Livre, PCP e Bloco de Esquerda de aumentar o subsídio de refeição na Administração Pública no próximo ano foram rejeitadas no Parlamento durante as votações sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
A proposta do Livre visava elevar o valor do subsídio de refeição dos atuais seis euros por dia para 11 euros em 2026, justificando que “a perda acumulada de poder de compra justifica plenamente uma nova atualização” e “mantendo o limite de isenção previsto para os vales de refeição”.
Além disso, o partido liderado por Rui Tavares defendia a adaptação do teto de isenção de IRS que se aplica aos subsídios de refeição pagos por cartão bancário, para que, na prática, os subsídios até aos 14,3 euros ficassem isentos de imposto (30% acima do valor de referência de 11 euros, em vez dos 70% que hoje se aplicam sobre os seis euros).
Por sua vez, o PCP e o BE propuseram que o subsídio de refeição dos funcionários públicos subisse para 12 euros por dia em 2026.
Os comunistas argumentam que essa atualização “introduziria justiça numa componente da remuneração que há vários anos não sofre qualquer atualização significativa”, enquanto os bloquistas defendem que o “subsídio de refeição passe a ser um direito de todos os trabalhadores, consagrando-o no Código do Trabalho como obrigatório”.
Após pressão dos sindicatos, o Governo confirmou que pretende aumentar o subsídio de refeição na função pública em 2026, mas não especificou o valor que irá propor na próxima reunião com as estruturas sindicais.
Anteriormente, havia sugerido um aumento do subsídio de refeição na função pública em 10 cêntimos ao ano a partir de 2027, com a meta de atingir 6,30 euros em 2029.
O valor foi contestado pelos sindicatos, sendo que a Frente Comum, ligada à CGTP, propõe um aumento do subsídio de refeição para 12 euros, enquanto o STE e a Fesap, ambos vinculados à UGT, desejam um aumento para 10 euros.
