Portugal aprovou uma nova estratégia nacional de segurança rodoviária com o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas mortas ou gravemente feridas nas estradas do país até 2030.
A versão final da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030 foi aprovada pelo Conselho de Ministros após uma consulta pública que ocorreu durante um mês neste verão.
Usando 2019 como referência, o governo quer diminuir o número de mortes nas estradas do continente português de 626 para 313, enquanto busca reduzir o número de feridos graves de 2.089 para 1.044.
A ambição a longo prazo é ainda mais ousada: zero mortes e zero ferimentos graves nas estradas portuguesas até 2050.
De acordo com a resolução do governo, atingir as metas de 2030 poderia salvar cerca de 2.250 vidas, prevenir 7.750 ferimentos graves e evitar um custo econômico e social estimado em €20 bilhões ao longo da estratégia.
O plano surge enquanto Portugal continua a ter um desempenho insatisfatório em comparação com grande parte da Europa em termos de segurança rodoviária.
Em 2023, o país registrou 61 mortes por milhão de habitantes, ficando 33% acima da média da União Europeia, com a expectativa de que essa disparidade tenha aumentado ainda mais em 2024.
O governo atrásra está tratando a segurança rodoviária como uma prioridade de saúde pública, com vários ministérios devendo trabalhar em conjunto na estratégia.
Pedro Clemente, presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), afirmou que a aprovação final dá a Portugal “um compromisso claro e um método para alcançá-lo”.
“Metas definidas, responsabilidades compartilhadas e responsabilidade pública,” disse ele.
“A ANSR assume com determinação o papel de coordenar essa implementação, juntamente com todas as organizações envolvidas e com os cidadãos.”
A estratégia segue a abordagem do Sistema Seguro promovida pelas Nações Unidas e pela União Europeia.
Seu princípio básico é que o erro humano não pode ser eliminado, mas as estradas, veículos e regras de tráfego devem ser projetados de forma que os erros resultem menos frequentemente em mortes ou ferimentos graves.
Cinco áreas principais foram identificadas: usuários de estrada mais seguros, infraestrutura mais segura, veículos mais seguros, velocidades mais seguras e melhor resposta pós-acidente.
As medidas incluirão esforços adicionais para combater excesso de velocidade, direção sob efeito de álcool e drogas, distração causada por telefones celulares e fadiga ao volante, além de incentivar o uso de cintos de segurança, dispositivos de retenção para crianças e capacetes de motocicleta e bicicleta.
A infraestrutura também será mais analisada. A estratégia propõe que as estradas e ruas sejam projetadas de forma a reduzir tanto a probabilidade quanto a gravidade das colisões, incluindo a separação do tráfego oposto quando apropriado, áreas laterais mais seguras e maior proteção para pedestres, ciclistas e outros usuários vulneráveis das estradas.
Intervenções específicas são programadas em cruzamentos urbanos, trechos de estrada com altas concentrações de acidentes e estradas rurais.
As autoridades também desejam incentivar a renovação da frota de veículos de Portugal em favor de carros mais novos equipados com melhores tecnologias de segurança ativa e passiva.
O progresso será acompanhado por meio de 15 indicadores de desempenho, com metas intermediárias estabelecidas para 2027 e metas finais para 2030.
Um dos objetivos mais claros envolve o excesso de velocidade. A proporção de veículos que cumprem os limites de velocidade deve aumentar de 74% em 2022 para 85% até 2030.
Enquanto isso, a proporção de ciclistas usando capacetes está prevista para aumentar de 48% para 70%, e o uso de cinto de segurança no banco traseiro deve subir de 78% para 95%.
A estratégia inclui 15 programas destinados a reduzir os acidentes de trânsito, que variam desde colaboração com municípios e escolas até gestão de velocidade, segurança em motocicletas, investigação de acidentes e melhoria na troca de dados.
Ela também contempla medidas para reduzir o tempo de resposta de emergência e a extração de veículos após acidentes graves, além de fortalecer o apoio psicológico e legal para vítimas e suas famílias.
A implementação será dividida em dois planos de ação de dois anos, cada um definindo as medidas a serem introduzidas, quem será responsável por elas, seu cronograma, custo estimado e financiamento.
A ANSR presidirá uma nova Comissão Executiva Nacional responsável por supervisionar a estratégia, ao lado de órgãos como a IMT, Infraestruturas de Portugal, o serviço médico de emergência INEM, a autoridade de proteção civil ANEPC, forças policiais GNR e PSP e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Relatórios de progresso serão elaborados a cada seis meses, com um relatório anual tornado público.
A primeira grande avaliação ocorrerá em 2027, quando as metas intermediárias da estratégia serão revisadas.
