Portugal aprovou uma nova estratégia nacional de segurança rodoviária com o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas mortas ou gravemente feridas nas estradas do país até 2030.
A versão final da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030 foi aprovada pelo Conselho de Ministros após um mês de consulta pública realizado neste verão.
Usando 2019 como referência, o governo pretende diminuir as mortes anuais nas estradas do continente português de 626 para 313, enquanto o número de feridos graves deve cair de 2.089 para 1.044.
A ambição a longo prazo é ainda mais ousada: zero mortes e zero feridos graves nas estradas portuguesas até 2050.
De acordo com a resolução do governo, atingir as metas de 2030 poderia salvar cerca de 2.250 vidas, prevenir 7.750 feridos graves e evitar um custo econômico e social estimado em €20 bilhões ao longo da estratégia.
O plano surge enquanto Portugal continua a apresentar um desempenho inferior em comparação com grande parte da Europa em termos de segurança rodoviária.
Em 2023, o país registrou 61 mortes nas estradas por milhão de habitantes, 33% acima da média da União Europeia, com a expectativa de que essa lacuna tenha aumentado ainda mais em 2024.
O governo atrásra considera a segurança rodoviária como uma prioridade de saúde pública, com vários ministérios previstos para colaborar na estratégia.
Pedro Clemente, presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), afirmou que a aprovação final traz a Portugal “um compromisso claro e um método para alcançá-lo”.
“Metas definidas, responsabilidades compartilhadas e prestação de contas pública,” disse ele.
“A ANSR assume com determinação o papel de coordenar essa implementação, junto com todas as organizações envolvidas e com os cidadãos.”
Velocidade, álcool e estradas mais seguras
A estratégia segue a abordagem conhecida como Sistema Seguro, promovida pelas Nações Unidas e pela União Europeia.
Seu princípio básico é que o erro humano não pode ser eliminado por completo, mas as estradas, veículos e regras de trânsito devem ser projetados de modo que os erros tenham menor probabilidade de resultar em morte ou ferimentos graves.
Cinco áreas principais foram identificadas: usuários de rodovias mais seguros, infraestrutura mais segura, veículos mais seguros, velocidades mais seguras e melhor resposta pós-acidente.
As medidas incluirão maiores esforços para combater excesso de velocidade, direção sob efeito de álcool e drogas, distração por celular e fadiga ao dirigir, bem como incentivar o uso maior de cintos de segurança, dispositivos de retenção infantil e capacetes para motocicletas e bicicletas.
A infraestrutura também será analisada com mais rigor. A estratégia prevê que as estradas e vias sejam projetadas de maneiras que reduzam tanto a probabilidade quanto a gravidade das colisões, incluindo a separação de tráfego oposto sempre que apropriado, áreas de proteção mais seguras e maior proteção para pedestres, ciclistas e outros usuários vulneráveis das estradas.
Os cruzamentos urbanos, trechos de estrada com concentrações de acidentes e estradas rurais estão entre as áreas destacadas para intervenção.
As autoridades também desejam incentivar a renovação da frota de veículos de Portugal em favor de carros mais novos equipados com tecnologia de segurança ativa e passiva aprimorada.
Mais motoristas deverão obedecer aos limites de velocidade
O progresso será monitorado por meio de 15 indicadores de desempenho, com metas intermediárias definidas para 2027 e objetivos finais para 2030.
Uma das metas mais claras envolve o excesso de velocidade. A proporção de veículos que cumprem os limites de velocidade deverá aumentar de 74% em 2022 para 85% até 2030.
Enquanto isso, a proporção de ciclistas usando capacetes tem como meta aumentar de 48% para 70%, enquanto o uso de cintos de segurança nos bancos traseiros deverá crescer de 78% para 95%.
A estratégia inclui 15 programas voltados para a redução de acidentes de trânsito, que vão desde trabalhos com municípios e escolas até gestão de velocidade, segurança de motocicletas, investigação de acidentes e melhora no compartilhamento de dados.
Também são previstas medidas para reduzir o tempo de resposta de emergência e de extração de veículos após acidentes graves, ao mesmo tempo em que se fortalece o apoio psicológico e legal para vítimas e suas famílias.
Dois planos de ação
A implementação será dividida entre dois planos de ação de dois anos, cada um estabelecendo as medidas a serem introduzidas, quem será responsável por elas, seu cronograma, custo estimado e financiamento.
A ANSR presidirá uma nova Comissão Executiva Nacional, responsável por supervisionar a estratégia, junto a órgãos como a autoridade de transporte IMT, Infraestruturas de Portugal, o serviço médico de emergência INEM, a autoridade de proteção civil ANEPC, as forças policiais GNR e PSP e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Relatórios de progresso serão produzidos a cada seis meses, com um relatório anual tornado público.
A primeira avaliação significativa ocorrerá em 2027, quando as metas intermediárias da estratégia serão revisadas.
