Portugal aprovou uma nova estratégia nacional de segurança rodoviária com o objetivo de reduzir pela metade o número de mortos ou feridos graves nas estradas do país até 2030.
A versão final da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030 foi aprovada pelo Conselho de Ministros após uma consulta pública que ocorreu durante o verão.
Usando 2019 como referência, o governo deseja reduzir as mortes anuais nas estradas do continente português de 626 para 313, enquanto pretende diminuir o número de feridos graves de 2.089 para 1.044.
A ambição a longo prazo é ainda mais ousada: zero mortes e zero feridos graves nas estradas portuguesas até 2050.
De acordo com a resolução do governo, cumprir as metas de 2030 pode salvar cerca de 2.250 vidas, evitar 7.750 ferimentos graves e evitar um custo econômico e social estimado de 20 bilhões de euros ao longo da estratégia.
O plano surge em um momento em que Portugal ainda apresenta um desempenho abaixo da média em comparação com grande parte da Europa em termos de segurança rodoviária.
Em 2023, o país registrou 61 mortes nas estradas por milhão de habitantes, 33% acima da média da União Europeia, com a expectativa de que a discrepância tenha aumentado ainda mais em 2024.
O governo está atrásra tratando a segurança rodoviária como uma prioridade de saúde pública, com vários ministérios esperados para colaborar na implementação da estratégia.
Pedro Clemente, presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), afirmou que a aprovação final traz a Portugal “um compromisso claro e um método para alcançá-lo”.
“Metas definidas, responsabilidades compartilhadas e responsabilidade pública”, disse ele.
“A ANSR assume com determinação o papel de coordenar essa implementação, junto com todas as organizações envolvidas e com os cidadãos.”
Velocidade, álcool e estradas mais seguras
A estratégia segue a abordagem chamada Sistema Seguro, promovida pelas Nações Unidas e pela União Europeia.
Seu princípio básico é que o erro humano não pode ser totalmente eliminado, mas as estradas, veículos e regras de trânsito devem ser desenhados de forma que os erros resultem em menos probabilidade de mortes ou ferimentos graves.
Cinco áreas principais foram identificadas: usuários de estrada mais seguros, infraestrutura mais segura, veículos mais seguros, velocidades mais seguras e melhor resposta pós-acidente.
As medidas incluirão esforços adicionais para combater excesso de velocidade, direção sob efeito de álcool e drogas, distrações por celular e fadiga ao volante, além de promover maior uso de cintos de segurança, cadeirinhas para crianças e capacetes para motociclistas e ciclistas.
A infraestrutura também será alvo de uma análise mais rigorosa. A estratégia pede que estradas e ruas sejam projetadas de formas que reduzam tanto a probabilidade quanto a gravidade das colisões, incluindo a separação de tráfego oposto quando apropriado, áreas mais seguras ao longo da estrada e maior proteção para pedestres, ciclistas e outros usuários vulneráveis das estradas.
Os cruzamentos urbanos, trechos de estrada com concentração de acidentes e estradas rurais estão entre as áreas destacadas para intervenção.
As autoridades também querem incentivar a renovação da frota de veículos de Portugal em favor de carros mais novos, equipados com tecnologias de segurança ativas e passivas aprimoradas.
Mais motoristas esperados para respeitar os limites de velocidade
O progresso será monitorado por meio de 15 indicadores de desempenho, com metas intermediárias estabelecidas para 2027 e objetivos finais para 2030.
Um dos indicadores mais claros envolve excesso de velocidade. A proporção de veículos que cumprem os limites de velocidade deve aumentar de 74% em 2022 para 85% até 2030.
Enquanto isso, a proporção de ciclistas que usam capacetes deve aumentar de 48% para 70%, enquanto o uso de cintos de segurança nos bancos traseiros deve subir de 78% para 95%.
A estratégia inclui 15 programas voltados para a redução de acidentes rodoviários, que vão desde o trabalho com municípios e escolas até a gestão de velocidade, segurança de motocicletas, investigação de acidentes e compartilhamento de dados aprimorado.
Ela também prevê medidas para reduzir os tempos de resposta de emergência e extração de veículos após acidentes graves, enquanto fortalece o apoio psicológico e legal para as vítimas e suas famílias.
Dois planos de ação
A implementação será dividida em dois planos de ação de dois anos, cada um estabelecendo as medidas a serem introduzidas, quem será responsável por elas, seu cronograma, custo estimado e financiamento.
A ANSR presidirá uma nova Comissão Executiva Nacional responsável pela supervisão da estratégia, junto a órgãos como a IMT, Infraestruturas de Portugal, o serviço médico de emergência INEM, a autoridade de proteção civil ANEPC, as forças policiais GNR e PSP e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Relatórios de progresso serão elaborados a cada seis meses, com um relatório anual sendo divulgado.
A primeira grande avaliação ocorrerá em 2027, quando as metas intermediárias da estratégia serão revisadas.
