Cimeira Global de Investimento em África 2023: Anúncio do Presidente de Angola em Luanda

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João Lourenço afirmou, durante a cerimônia de lançamento da Cimeira Global de Investimento em África, que ocorre à margem da Cimeira Mundial de Governos nos Emirados Árabes Unidos, que o evento representa um momento de mobilização coletiva para reafirmar que a África está pronta para explorar novas formas de atração de capital global. O presidente…

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TC considera inconstitucional destituição da presidente do parlamento em sessão polêmica

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O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade orgânica e funcional da convocatória das sessões plenárias da Assembleia Nacional promovida por um grupo de deputados à margem da presidente da Assembleia Nacional, por violação da Constituição da República, conforme se lê no acórdão datado de segunda-feira. O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe considerou inconstitucional a…

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O presidente de Portugal veta disposições da lei de nacionalidade após declaração de inconstitucionalidade

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Arquivo – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa – PRESIDÊNCIA DE PORTUGAL – Arquivo MADRID 19 Dez. (EUROPA PRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta sexta-feira que vetou as disposições da lei de nacionalidade e as modificações ao Código Penal que permitiam a perda da cidadania no país…

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Invasão de Drones Russos na Estônia: Conflito Militar Torna-se 'Inevitável'

Presidente da Tunísia critica “ingerência flagrante” do Parlamento Europeu

O Presidente da Tunísia classificou como “ingerência flagrante” nos assuntos internos do país uma resolução aprovada pelo Parlamento Europeu (PE), que pede a “libertação” de detidos por exercerem a liberdade de expressão. Segundo um comunicado oficial, Kais Saied solicitou ao chefe da diplomacia da Tunísia, Mohamed Ali Nafti, que protestasse junto ao bloco europeu. “Podem…

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Presidente de Portugal destaca que "a lei não foi aplicada como deveria" no caso das escutas a Costa

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MADRID, 21 de novembro. (EUROPA PRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou esta sexta-feira que “não se aplicou a lei como deveria” no caso das escutas telefónicas não autorizadas ao ex-primeiro-ministro António Costa, após a Procuradoria do país ter confirmado que não informou a medida ao Tribunal Supremo. Rebelo de Sousa…

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Presidente da empresa que opera o funicular de Lisboa é demitido após acidente que deixou 16 mortos

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MADRI 22 de out. (EUROPA PRESS) – O presidente do Conselho de Administração da Carris, Pedro de Brito Bogas, apresentou sua demissão após a Oficina de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos e Ferroviários (GPIAAF) concluir esta semana, em um relatório preliminar, que o cabo do funicular acidentado no início de setembro, que deixou 16…

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O presidente de Portugal promulga a segunda versão da reforma migratória

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MADRID 16 de outubro. (EUROPA PRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira a lei de imigração aprovada em setembro pela Assembleia da República, após que uma versão inicial dessa reforma migratória fosse questionada pelo Tribunal Constitucional. Rebelo de Sousa considera que esta segunda versão, “aprovada por 70% dos deputados”,…

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