TC considera inconstitucional destituição da presidente do parlamento em sessão polêmica
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade orgânica e funcional da convocatória das sessões plenárias da Assembleia Nacional promovida por um grupo de deputados à margem da presidente da Assembleia Nacional, por violação da Constituição da República, conforme se lê no acórdão datado de segunda-feira. O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe considerou inconstitucional a…